O Direito Tributário como um dos braços mais importantes do Direito Pátrio, surge no centro dos principais debates jurídico-econômicos da atualidade, sendo regido por extensa legislação, cujo desconhecimento pode ser letal ao sucesso da Sociedade.

Em um Federalismo Fiscal composto por quase cinco mil e seiscentos entes, em que todos dispõem de competência para legislar sobre tributos, a complexidade, a imprevisibilidade e a insegurança jurídica tornam-se características comuns a esse ramo do Direito, que acarreta na relevância imediata de ter uma assessoria jurídica de excelência.

A atuação do escritório na área tributária atende às necessidades de clientes de todos os segmentos econômicos, através de um quadro de advogados com ampla experiência no mercado, que o levou a ser reconhecido como um dos escritórios de maior excelência e performance do ramo.

Dentre os produtos oferecidos, destacam-se:

• Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.

• Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília;

• Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures;

• Consultoria em operações internacionais, com ênfase em preços de transferência, tratados, financiamentos internacionais, royalties, licenciamentos, dentre outros;

• Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros;

• Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda;

• Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;

• Obtenção de incentivos fiscais;

• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;

• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;

Dentre outros.

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