DIREITO CIVIL

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado, sendo composto pelo conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições.

Não por acaso é conhecido popularmente como o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas.

O escritório atua em todas as áreas do direito civil, proporcionando assessoramento preventivo e repressivo, eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:

• Proteção de bens imóveis e móveis em contratos;

• Defesa dos negócios e dos atos jurídicos;

• Análise e confecção de contratos em geral;

• Discussão e defesa em juízo de obrigações contratuais;

• Transmissão de obrigações e cessões de créditos;

• Dação e consignação em pagamento;

• Novação de dívida;

• Cobrança ou defesa em caso de inadimplência;

• Doação;

• Relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;

• Comissão e a corretagem por venda de bens;

• Fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios;

• Execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;

• Aquisição, manutenção e reintegração de posse;

• Defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem;

• Confecção de convenção condominial e cobrança de taxa.